Prefeitura de Janaúba

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1709

DATA: 19/03/2007

EMENTA:
DA AO ATUAL PREDIO LOCALIZADO NO PARQUE JOAQUIM MAURICIO DE AZEVEDO BAHIA A DENOMINACAO DE CENTRO VIVA VIDA BISPO DOM MAURO.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1708

DATA: 16/03/2007

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DO REASSENTAMENTO DA FAZENDA TERRA NOVA.

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LOGRADOUROS

NÚMERO: 1707

DATA: 16/03/2007

EMENTA:
DA DENOMINACAO DO PREDIO DA ESCOLA DO BAIRRO SAO LUCAS DE ESCOLA MUNICIPAL MADRE CÂNDIDA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1706

DATA: 07/03/2007

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A FUNDACAO CULTURAL RODA DE VIOLA.

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CONSELHOS

NÚMERO: 1705

DATA: 26/02/2007

EMENTA:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1704

DATA: 26/01/2007

EMENTA:
DISPOE SOBRE ANISTIA DE COBRANCAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, EMISSAO DE BOLETOS BANCARIOS PARA COBRANCA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS E NAO PAGOS, ESTABELEC

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DOAÇÕES

NÚMERO: 1703

DATA: 28/12/2006

EMENTA:
AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1702

DATA: 28/12/2006

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO UNIDOS CAPOEIRA.

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UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1701

DATA: 28/12/2006

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS APICULTORES DE JANAUBA.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1700

DATA: 28/12/2006

EMENTA:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007

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