Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Leis Ordinárias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 1688

DATA: 07/07/2006

EMENTA:
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

OUTRAS

NÚMERO: 1687

DATA: 27/06/2006

EMENTA:
AUTORIZA ADITIVAR CONTRATO DE CONCESSAO PARA EXECUCAO E EXPLORACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA CONCEDIDO A COPASA.

MEIO AMBIENTE

NÚMERO: 1686

DATA: 12/06/2006

EMENTA:
DISPOE SOBRE A POLITICA DE PROTECAO, DO CONTROLE E DA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICIPIO DE JANAUBA - MG.

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1685

DATA: 12/06/2006

EMENTA:
DISPOE SOBRE ANISTIA DE COBRANCAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, EMISSAO DE BOLETOS BANCARIOS PARA COBRANCA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS E NAO PAGOS, ESTABELEC

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 1684

DATA: 30/05/2006

EMENTA:
CONCEDE REPOSICAO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DOAÇÕES

NÚMERO: 1683

DATA: 30/05/2006

EMENTA:
AUTORIZA A DOACAO DE AREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

DOAÇÕES

NÚMERO: 1682

DATA: 30/05/2006

EMENTA:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOACAO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

LOGRADOUROS

NÚMERO: 1681

DATA: 26/05/2006

EMENTA:
DA A ATUAL RUA "J" DO BAIRRO ISAIAS PEREIRA A DENOMINACAO DE "RUA DONA ILDA LELIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1680

DATA: 26/05/2006

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES OLEIROS DE JANAUBA - ASTOJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

UTILIDADE PÚBLICA

NÚMERO: 1679

DATA: 26/05/2006

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DESTE MUNICIPIO A ASSOCIACAO PRO-MORADIA POPULAR DO MUNICIPIO DE JANAUBA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.