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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PÁGINAS
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.570,50 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.616, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI,
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.997,00 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.616, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO F
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.616, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA.
EMENTA:
ESTABELECE NORMAS E DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO, DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, E LAZER DE JANAÚBA.
EMENTA:
ALTERA OS VENCIMENTOS CONSTANTES DO DECRETO Nº. 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDENCIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
EMENTA:
NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DO GIPP
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISOS DE LICITAÇÕES
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM DE INFORMES PUBLICITÁRIOS, TRANSMISSÃO DE LIVES, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE COMERCIAIS DE CAMPANHAS E INFORMES PUBLICITÁRIOS EM PROGRAMAÇÃO DE WEB TV E EM TELÃO PROFISSIONAL DURANTE EVENTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM ASFALTO PMF NESTE MUNICÍPIO – RUAS ALAGOAS E PEDRO MARQUES NO BAIRRO PLANALTO; RUAS ISABEL MARIA E OTONI DE ASSIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO; RUA LEANDRO DE BARROS NO BAIRRO RIO NOVO
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (PESSOAS JURÍDICAS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NAS ESPECIALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES INCLUSOS
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE PEQUENO PORTE (MINIUPAS) INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL, VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE E OUTROS EVENTOS DESTE MUNICÍPIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO URBANA E RURAL, TRANSPORTE DE MATERIAIS, LIMPEZA PÚBLICA, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 05/05/2026
EMENTA:
RELAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18/07/2025, QUE FIZERAM A INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 23/04/2026. - EM 15/04/2026
EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. - EM 10/04/2026
EMENTA:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 08/04/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - VIGIA - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - EM 17/01/2026
EMENTA:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR - EM 17/01/2026
