PREFEITURA DE JANAÚBA
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PÁGINAS

DESIGNAÇÃO para professores
DESIGNAÇÃO
para professores

LEGISLAÇÃO

CONSELHOS
NÚMERO: 051/2026
DATA: 22/05/2026
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 07 DE MAIO DE 2026, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 071/2026
DATA: 21/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB SIGILO, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS
NÚMERO: 050/2026
DATA: 19/05/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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SAÚDE
NÚMERO: 066/2026
DATA: 12/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026, PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.915/2026
DATA: 08/05/2026
LEI
EMENTA:

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.234/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PORTADORES DE FIBROMIALGIA (FM), EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

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SAÚDE
NÚMERO: 048/2026
DATA: 07/05/2026
DECRETO
EMENTA:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 061/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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COMISSÕES
NÚMERO: 062/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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COMISSÕES
NÚMERO: 063/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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COMISSÕES
NÚMERO: 064/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AVISOS DE LICITAÇÕES

Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
284/2023
Sessão
28/12/2023
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA USINA DE ASFALTO E MÁQUINA DE BLOCOS E BLOQUETES, E AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

Documentos
EDITAL
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
280/2023
Sessão
22/12/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS NEUSNÁRIA, CASTELO BRANCO, BARÃO DE MACAÚBAS E CEMEI ANJO DA GUARDA (FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS), EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 1261002985/2022

Documentos
EDITAL
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
282/2023
Sessão
22/12/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAL MODELO FURGÃO, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADO PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL, EM ATENDIMENTO AO PROJETO PROCON MÓVEL DESTE MUNICÍPIO

Documentos
EDITAL
RETIFICAÇÃO
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
273/2023
Sessão
20/12/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO SOARES (FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS), EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 1242/2022

Documentos
EDITAL
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
269/2023
Sessão
15/12/2023
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE ESTOQUE, USANDO METODOLOGIA DE INVENTÁRIO FÍSICO GERAL ROTATIVO, POR MEIO DE COLETOR DE DADOS ELETRÔNICOS

Documentos
EDITAL
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
258/2023
Sessão
22/11/2023
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES EM GERAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CURSOS

Documentos
EDITAL
AVISO
PROPOSTA
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
261/2023
Sessão
22/11/2023
CHAMADA PÚBLICA
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DA CONSCIÊNCIA NEGRA POR ESTE MUNICÍPIO

Documentos
EDITAL
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
257/2023
Sessão
21/11/2023
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO DE FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Documentos
EDITAL
AVISO
PROPOSTA
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
244/2023
Sessão
10/11/2023
CONCORRÊNCIA
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DRENAGEM DOS BAIRROS SÃO LUCAS E BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

Documentos
EDITAL
ANEXO
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
252/2023
Sessão
07/11/2023
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENFEITES NATALINOS

Documentos
EDITAL
AVISO
PROPOSTA

PUBLICAÇÕES

EDITAIS
DATA PUBLIC.: 05/05/2026
EMENTA:

RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 05/05/2026

ARQUIVO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA PUBLIC.: 15/04/2026
EMENTA:

RELAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18/07/2025, QUE FIZERAM A INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 23/04/2026. - EM 15/04/2026

ARQUIVO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA PUBLIC.: 09/04/2026
EMENTA:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. - EM 10/04/2026

ARQUIVO
EDITAIS
DATA PUBLIC.: 08/04/2026
EMENTA:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 08/04/2026

ARQUIVO
DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - EM 17/01/2026

ARQUIVO
DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - VIGIA - EM 17/01/2026

ARQUIVO
DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - EM 17/01/2026

ARQUIVO
DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR - EM 17/01/2026

ARQUIVO

NOTÍCIAS

Foto da notícia
13 MAI 2026
EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE FAZENDA DA PREFEITURA DE JANAÚBA EM CAPACITAÇÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA: TRANSIÇÃO DO ISS PARA O IBS (IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS)

Quarta-Feira, 13 de maio de 2026

Fazenda
Foto da notícia
23 ABR 2026
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JANAÚBA INTENSIFICA AS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE COM MAIS VEÍCULOS PARA A APLICAÇÃO DO UBV VEICULAR - FUMACÊ

Quinta-Feira, 23 de abril de 2026

Saúde
Foto da notícia
10 ABR 2026
PREFEITURA DE JANAÚBA ABRE INSCRIÇÕES PARA ADESÃO À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA EXPOJANAÚBA 2026

Sexta-Feira, 10 de abril de 2026

Todas
Foto da notícia
02 ABR 2026
REUNIÃO INTERSETORIAL DEBATE PROCESSOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES NA PREFEITURA DE JANAÚBA

Quinta-Feira, 02 de abril de 2026

Todas
Foto da notícia
09 MAR 2026
PREFEITURA DE JANAÚBA INTENSIFICA AÇÕES PARA RETIRAR ANIMAIS DAS RUAS. POPULAÇÃO TEM QUE SE CONSCIENTIZAR

Segunda-Feira, 09 de marco de 2026

Todas
Foto da notícia
06 MAR 2026
PREFEITURA DE JANAÚBA RECEBE COMITIVA DA PREFEITURA DE JAÍBA PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Sexta-Feira, 06 de marco de 2026

Administração
Foto da notícia
16 JAN 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JANAÚBA PROMOVE REUNIÃO EM CADA SETOR DA REDE MUNICIPAL PARA DEFINIR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O ENSINO EM 2026: EDUCAÇÃO ORGANIZADA, HUMANA, EFICIENTE E DE QUALIDADE

Sexta-Feira, 16 de janeiro de 2026

Educação
Foto da notícia
13 JAN 2026
REUNIÃO DEBATE AÇÕES E DEFINE METAS PARA 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE JANAÚBA

Terça-Feira, 13 de janeiro de 2026

Obras
Foto da notícia
28 OUT 2025
PARABÉNS, SERVIDORES PÚBLICOS!

Terça-Feira, 28 de outubro de 2025

Todas
Foto da notícia
17 OUT 2025
AMANHÃ, SÁBADO, 18 DE OUTUBRO, SERÁ O 'DIA D' DA MULTIVACINAÇÃO E TESTAGEM PARA DOENÇA DE CHAGAS

Sexta-Feira, 17 de outubro de 2025

Saúde
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