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LEGISLAÇÃO

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1465
DATA: 26/03/2002
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, DO MUNCIPIO DE JANAUBA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 1428
DATA: 30/10/2001
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 1423
DATA: 08/10/2001
LEI
EMENTA:

CRIA NO ÂMBIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, O PROGRAMA PARA FORMACAO PROFISSIONAL DE DEFICIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 024/1972
DATA: 04/09/1972
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISOS DE LICITAÇÕES

Secretaria
ADMINISTRAÇÃO
Processo
49/2026
Sessão
15/06/2026 10:00
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
8.000.000,00
Valor Homologado
0,00
Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA, A OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E SIMILARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES E DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

Documentos
Secretaria
SAÚDE
Processo
44/2026
Sessão
01/06/2026 10:00
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
565.588,83
Valor Homologado
0,00
Objeto

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS VISANDO ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO DEMANDAS JUDICIAIS E USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELA COMISSÃO DE FARMACOTERAPIA, QUE NECESSITAM DE SUPORTE NUTRICIONAL ESPECIALIZADO DEVIDO A CONDIÇÕES CLÍNICAS ESPECÍFICAS

Documentos
Secretaria
EDUCAÇÃO
Processo
41/2026
Sessão
28/05/2026 14:00
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
715.200,00
Valor Homologado
0,00
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, COM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA JÁ INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO

Documentos
Secretaria
ADMINISTRAÇÃO
Processo
36/2026
Sessão
21/05/2026
CREDENCIAMENTO
Situação
--
Valor Estimado
316.733,33
Valor Homologado
0,00
Objeto

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM DE INFORMES PUBLICITÁRIOS, TRANSMISSÃO DE LIVES, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE COMERCIAIS DE CAMPANHAS E INFORMES PUBLICITÁRIOS EM PROGRAMAÇÃO DE WEB TV E EM TELÃO PROFISSIONAL DURANTE EVENTOS

Documentos
Secretaria
ADMINISTRAÇÃO
Processo
32/2026
Sessão
12/05/2026
CREDENCIAMENTO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (PESSOAS JURÍDICAS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NAS ESPECIALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES INCLUSOS

Documentos
Secretaria
SAÚDE
Processo
29/2026
Sessão
28/04/2026
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO

Documentos
Secretaria
EDUCAÇÃO
Processo
24/2026
Sessão
23/04/2026
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES EXCLUSIVOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO

Documentos
Secretaria
SAÚDE
Processo
07/2026
Sessão
20/02/2026
CREDENCIAMENTO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO E NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SAS Nº 1.825/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2012

Documentos
Secretaria
ADMINISTRAÇÃO
Processo
03/2026
Sessão
11/02/2026
CREDENCIAMENTO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO/LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, EPIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

Documentos
Secretaria
ADMINISTRAÇÃO
Processo
131/2025
Sessão
22/12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES EM GERAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CURSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO

PUBLICAÇÕES

TERMOS E CONVÊNIOS
DATA PUBLIC.: 29/01/2026
EMENTA:

TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026

PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2022
DATA PUBLIC.: 25/09/2023
EMENTA:

EDITAL_(CONFORME_2ª_RETIFICAÇÃO) PS - EM 25/09/2023

EDITAIS
DATA PUBLIC.: 31/03/2022
EMENTA:

LISTA CLASSIFICAÇÃO REFORÇO ESCOLAR - EM 31/03/2022

EDITAIS
DATA PUBLIC.: 24/03/2022
EMENTA:

EDITAL REFORÇO ESCOLAR 2022 - EM 24/03/2022

EDITAIS
DATA PUBLIC.: 10/11/2021
EMENTA:

CLASSIFICAÇÃO PROJETO REFORÇO ESCOLAR - EM 10/11/2021

DOCUMENTOS TRIBUTAÇÃO
DATA PUBLIC.: 10/06/2020
EMENTA:

FORMULÁRIO ITBI - CORRIGIDO - EM 10/06/2020

PUBLICAÇÕES SAÚDE
DATA PUBLIC.: 13/03/2020
EMENTA:

INFORMATIVO CORONAVIRUS 2020 - EM 13/03/2020

NOTÍCIAS

Área do Cidadão
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