Prefeitura Municipal de Janaúba

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Janaúba

Dados Gerais

PUBLICAÇÕES

Documentos e Formulários

JANAÚBA

A Terra da Prosperidade

AEROPORTO

de Janaúba

POTENCIALIDADES

Econômica, Social e Ambiental

LOA/PPA

Consulta Pública

LEGISLAÇÃO

OUTRAS

NÚMERO: 2.921/2026

DATA: 09/06/2026

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 068/2026

DATA: 14/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 066/2026

DATA: 12/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026, PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG.

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SAÚDE

NÚMERO: 009/2026

DATA: 30/01/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE DEZEEMBRO DE 2025.

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OUTRAS

NÚMERO: 010/2026

DATA: 15/01/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO Nº 121/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 005/2026

DATA: 12/01/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 203/2025

DATA: 11/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.

PDF

COMISSÕES

NÚMERO: 200/2025

DATA: 10/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVEM OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 082/2019 E N° 120/2025, QUE REGULAMENTAM O ANDAMENTO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 112/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 113/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AVISOS DE LICITAÇÕES

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

086/2019

Sessão

06/12/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DA MARCA AGFA

Documentos

EDITAL

PROPOSTA

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

099/2019

Sessão

14/10/2019

TOMADA DE PREÇO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZÇÃO DE REFORNEMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS

Documentos

EDITAL

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

087/2019

Sessão

01/08/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL, COMPLEMENTO NUTRICIONAL E OUTROS

Documentos

EDITAL

PROPOSTA

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

072/2019

Sessão

06/06/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAR GRADES EM JANELAS E PORTAS DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – CEAE

Documentos

EDITAL

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

066/2019

Sessão

22/05/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET

Documentos

EDITAL

PROPOSTA

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

036/2019

Sessão

04/04/2019

CHAMADA PÚBLICA

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE DESEMPENHAM SERVIÇOS CORRESPONDENTES A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS

Documentos

EDITAL

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

159/2018

Sessão

14/01/2019

TOMADA DE PREÇO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

Documentos

EDITAL

PROPOSTA

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

151/2018

Sessão

04/01/2019

TOMADA DE PREÇO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA NOVA DOS POÇÕES

Documentos

EDITAL

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

152/2018

Sessão

04/01/2019

TOMADA DE PREÇO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS MILTON BOREM

Documentos

EDITAL

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

125/2018

Sessão

01/11/2018

TOMADA DE PREÇO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SANTO ANTONIO

Documentos

EDITAL

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PUBLICAÇÕES

TERMOS E CONVÊNIOS

DATA PUBLIC.: 29/01/2026

EMENTA:

TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026

ARQUIVO

PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2022

DATA PUBLIC.: 25/09/2023