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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA:
FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA NA ANATEL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA 24 HORAS POR DIA, 07 DIAS POR SEMANA, ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO ATENDER O CENTRO ADMINISTRATIVO E DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM AS SECRETARIAIS E DEPARTAMENTOS DESTA PREFEITURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAIS E DEMAIS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026
EMENTA:
EDITAL_(CONFORME_2ª_RETIFICAÇÃO) PS - EM 25/09/2023
EMENTA:
LISTA CLASSIFICAÇÃO REFORÇO ESCOLAR - EM 31/03/2022
EMENTA:
EDITAL REFORÇO ESCOLAR 2022 - EM 24/03/2022
EMENTA:
CLASSIFICAÇÃO PROJETO REFORÇO ESCOLAR - EM 10/11/2021
EMENTA:
FORMULÁRIO ITBI - CORRIGIDO - EM 10/06/2020
EMENTA:
INFORMATIVO CORONAVIRUS 2020 - EM 13/03/2020