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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
REVOGA O DECRETO DE N.º 39 DE 17 DE MARÇO DE 2021, AVANÇA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA A ONDA VERMELHA, CONFORME PROTOCOLO DO PLANO MINAS CONSCIENTE, DETERMINA AS NOVAS REGRAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
REGRIDE O MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA A ONDA VERMELHA, CONFORME PROTOCOLO DO PLANO MINAS CONSCIENTE, DETERMINA AS NOVAS REGRAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/2019, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.017/2020, CONFORME PREVISÃO DO DECRETO MUNICIPAL N. 132/2020.
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 2.388/2020.
EMENTA:
DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - SINIR.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 078/2019 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA, A OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E SIMILARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES E DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS VISANDO ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO DEMANDAS JUDICIAIS E USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELA COMISSÃO DE FARMACOTERAPIA, QUE NECESSITAM DE SUPORTE NUTRICIONAL ESPECIALIZADO DEVIDO A CONDIÇÕES CLÍNICAS ESPECÍFICAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, COM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA JÁ INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM DE INFORMES PUBLICITÁRIOS, TRANSMISSÃO DE LIVES, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE COMERCIAIS DE CAMPANHAS E INFORMES PUBLICITÁRIOS EM PROGRAMAÇÃO DE WEB TV E EM TELÃO PROFISSIONAL DURANTE EVENTOS
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (PESSOAS JURÍDICAS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NAS ESPECIALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES INCLUSOS
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO E NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SAS Nº 1.825/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO/LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, EPIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES EM GERAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CURSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026
EMENTA:
EDITAL_(CONFORME_2ª_RETIFICAÇÃO) PS - EM 25/09/2023
EMENTA:
LISTA CLASSIFICAÇÃO REFORÇO ESCOLAR - EM 31/03/2022
EMENTA:
EDITAL REFORÇO ESCOLAR 2022 - EM 24/03/2022
EMENTA:
CLASSIFICAÇÃO PROJETO REFORÇO ESCOLAR - EM 10/11/2021
EMENTA:
FORMULÁRIO ITBI - CORRIGIDO - EM 10/06/2020
EMENTA:
INFORMATIVO CORONAVIRUS 2020 - EM 13/03/2020
