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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA:
FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (PESSOAS JURÍDICAS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NAS ESPECIALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES INCLUSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR, DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO SUS REFERENCIADOS AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS OFERTADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CEAE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA USINA DE ASFALTO E MÁQUINAS DE BLOCOS E BLOQUETES, E AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA (ITENS FRACASSADOS DO PROC. 15/2025)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA USINA DE ASFALTO E MÁQUINAS DE BLOCOS E BLOQUETES, E AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA
AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PROJETOS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026
EMENTA:
EDITAL_(CONFORME_2ª_RETIFICAÇÃO) PS - EM 25/09/2023
EMENTA:
LISTA CLASSIFICAÇÃO REFORÇO ESCOLAR - EM 31/03/2022
EMENTA:
EDITAL REFORÇO ESCOLAR 2022 - EM 24/03/2022
EMENTA:
CLASSIFICAÇÃO PROJETO REFORÇO ESCOLAR - EM 10/11/2021
EMENTA:
FORMULÁRIO ITBI - CORRIGIDO - EM 10/06/2020
EMENTA:
INFORMATIVO CORONAVIRUS 2020 - EM 13/03/2020
