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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA:
FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE WI-FI PÚBLICO PARA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, INFRAESTRUTURA E CONEXÃO COM A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, EM PONTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBEADORES, MOTORES, PAINÉIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS COMUNITÁRIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), COM ACESSOS PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DE DADOS, COM TECNOLOGIA 5G E NAS REGIÕES NÃO ABRANGIDAS 4G E 3G, VIA REDE MÓVEL DISPONÍVEL NACIONALMENTE, COM TECNOLOGIA DIGITAL E COM HABILITAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES, EM REGIME DE COMODATO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PONTO ELETRÔNICO JÁ UTILIZADO PELA PREFEITURA DE JANAÚBA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PEÇAS ORIGINAIS QUANDO NECESSÁRIO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COMPATÍVEL COM O SISTEMA JÁ EXISTENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL, QUE POSSUA OUTORGA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), COM ACESSOS PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DE DADOS, COM TECNOLOGIA 5G E NAS REGIÕES NÃO ABRANGIDAS 4G E 3G, VIA REDE MÓVEL DISPONÍVEL NACIONALMENTE, COM TECNOLOGIA DIGITAL E COM HABILITAÇÃO E FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES, EM REGIME DE COMODATO
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026
EMENTA:
EDITAL_(CONFORME_2ª_RETIFICAÇÃO) PS - EM 25/09/2023
EMENTA:
LISTA CLASSIFICAÇÃO REFORÇO ESCOLAR - EM 31/03/2022
EMENTA:
EDITAL REFORÇO ESCOLAR 2022 - EM 24/03/2022
EMENTA:
CLASSIFICAÇÃO PROJETO REFORÇO ESCOLAR - EM 10/11/2021
EMENTA:
FORMULÁRIO ITBI - CORRIGIDO - EM 10/06/2020
EMENTA:
INFORMATIVO CORONAVIRUS 2020 - EM 13/03/2020
