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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PÁGINAS
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM DE INFORMES PUBLICITÁRIOS, TRANSMISSÃO DE LIVES, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE COMERCIAIS DE CAMPANHAS E INFORMES PUBLICITÁRIOS EM PROGRAMAÇÃO DE WEB TV E EM TELÃO PROFISSIONAL DURANTE EVENTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM ASFALTO PMF NESTE MUNICÍPIO – RUAS ALAGOAS E PEDRO MARQUES NO BAIRRO PLANALTO; RUAS ISABEL MARIA E OTONI DE ASSIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO; RUA LEANDRO DE BARROS NO BAIRRO RIO NOVO
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (PESSOAS JURÍDICAS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NAS ESPECIALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES INCLUSOS
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE PEQUENO PORTE (MINIUPAS) INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL, VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE E OUTROS EVENTOS DESTE MUNICÍPIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO URBANA E RURAL, TRANSPORTE DE MATERIAIS, LIMPEZA PÚBLICA, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
ANEXO I DA PORTARIA 190/2025 - QUE ESTABELECE NORMAS E DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO, DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JANAÚBA - EM 01/12/2025
EMENTA:
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 18/08/2025, DE DISCUSSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PPA 2026/2029 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2026 - EM 18/08/2025
EMENTA:
RESULTADO DA ANALISE DE RECURSOS PARA O CARGO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR 2025 - EM 17/07/2025
EMENTA:
RESULTADO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - A COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS INTERESSADOS NO PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 42ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA-MG. - EM 07/05/2025
EMENTA:
EDITAL N° 01/2025 – SME - RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR BOLSISTA PARA ATUAR NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2025 - EM 16/04/2025
EMENTA:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 42ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 11/04/2025
EMENTA:
EDITAL N° 01/2025 – SME - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR BOLSISTA PARA ATUAR NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 2025 - EM 09/04/2025
EMENTA:
RETIFICAÇÃO - EDITAL N° 01/2025 – SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA E INTÉRPRETES DE LIBRAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – SALDO REMANESCENTE 2025. - EM 19/03/2025
