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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/2019, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. (REVOGA PORTARIA 069/2020)
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/2019, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. (REVOAGA PORTARIA 031/2020 - COMISSÃO - PARCELAMENTO DO SOLO)
EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO E GOZO DE ÁREA (TERRENO) AO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO SERRA GERAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CESSÃO DE USO - ATERRO SANITÁRIO)
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.
EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES - 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DESTINADO AO FORTALECIMENTO E/OU AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.534, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/2019, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DESTINADO AO FORTALECIMENTO E/OU AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N. 6.534, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA.
EMENTA:
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, TORNA PÚBLICO O ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E VALORES DA PLANTA GENÉRICA PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA, A OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E SIMILARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES E DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS VISANDO ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO DEMANDAS JUDICIAIS E USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELA COMISSÃO DE FARMACOTERAPIA, QUE NECESSITAM DE SUPORTE NUTRICIONAL ESPECIALIZADO DEVIDO A CONDIÇÕES CLÍNICAS ESPECÍFICAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, COM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA JÁ INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM DE INFORMES PUBLICITÁRIOS, TRANSMISSÃO DE LIVES, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE COMERCIAIS DE CAMPANHAS E INFORMES PUBLICITÁRIOS EM PROGRAMAÇÃO DE WEB TV E EM TELÃO PROFISSIONAL DURANTE EVENTOS
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (PESSOAS JURÍDICAS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NAS ESPECIALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES INCLUSOS
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO E NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SAS Nº 1.825/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO/LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, EPIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES EM GERAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CURSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026
EMENTA:
EDITAL_(CONFORME_2ª_RETIFICAÇÃO) PS - EM 25/09/2023
EMENTA:
LISTA CLASSIFICAÇÃO REFORÇO ESCOLAR - EM 31/03/2022
EMENTA:
EDITAL REFORÇO ESCOLAR 2022 - EM 24/03/2022
EMENTA:
CLASSIFICAÇÃO PROJETO REFORÇO ESCOLAR - EM 10/11/2021
EMENTA:
FORMULÁRIO ITBI - CORRIGIDO - EM 10/06/2020
EMENTA:
INFORMATIVO CORONAVIRUS 2020 - EM 13/03/2020
