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LEGISLAÇÃO

DOAÇÕES
NÚMERO: 1773
DATA: 11/07/2008
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOACAO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUCAO DO CENTRO SOCIO-EDUCATIVO DE ADOLESCENTES.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1771
DATA: 04/07/2008
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVI-

COMISSÕES
NÚMERO: 1769
DATA: 13/06/2008
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE COMISSAO DE TRANSICAO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JANAUBA/MG.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 1764
DATA: 21/05/2008
LEI
EMENTA:

DA NOVA DENOMINACAO A ANTIGA ESCOLA NOVA JERUSALEM PARA ESCOLA MUNICIPAL EMIDIO PEREIRA DA SILVA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1765
DATA: 21/05/2008
LEI
EMENTA:

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 72 DA LEI Nº.1.715 DE 02 DE MAIO DE 2007.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 1766
DATA: 21/05/2008
LEI
EMENTA:

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 58 DA LEI Nº.1.717 DE 02 DE MAIO DE 2007.

TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 1750
DATA: 12/03/2008
LEI
EMENTA:

DISPOE SOBRE ANISTIA DE COBRANCAS LEGAIS, PARCELAMENTO DE CREDITOS TRIBUTARIOS, EMISSAO DE BOLETOS BANCARIOS PARA COBRANCA DE DIVIDA ATIVA E OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS VENCIDOS E NAO PAGOS, ESTABELEC

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 1748
DATA: 28/12/2007
LEI
EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANAUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008

CÓDIGOS
NÚMERO: 068/2007
DATA: 26/12/2007
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.739 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 068/2007
DATA: 26/12/2007
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.739 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.

AVISOS DE LICITAÇÕES

Secretaria
OBRAS
Processo
38/2026
Sessão
29/05/2026 14:00
CONCORRÊNCIA
Situação
--
Valor Estimado
525.194,96
Valor Homologado
0,00
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA “CALÇAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM BLOQUETE SEXTAVADO” NESTE MUNICÍPIO

Secretaria
OBRAS
Processo
37/2026
Sessão
28/05/2026 10:00
CONCORRÊNCIA
Situação
--
Valor Estimado
2.918.955,00
Valor Homologado
0,00
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA “RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM ASFALTO PMF” NESTE MUNICÍPIO

Secretaria
OBRAS
Processo
34/2026
Sessão
25/05/2026
CONCORRÊNCIA
Situação
--
Valor Estimado
556.454,25
Valor Homologado
0,00
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM ASFALTO PMF NESTE MUNICÍPIO – AVENIDA PADRE JULIÃO E TRECHO DA RUA PEDRO CORRÊA NO BAIRRO SANTA CRUZ – CONVÊNIO SEINFRA

Secretaria
ADMINISTRAÇÃO
Processo
36/2026
Sessão
21/05/2026
CREDENCIAMENTO
Situação
--
Valor Estimado
316.733,33
Valor Homologado
0,00
Objeto

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM DE INFORMES PUBLICITÁRIOS, TRANSMISSÃO DE LIVES, BEM COMO A VEICULAÇÃO DE COMERCIAIS DE CAMPANHAS E INFORMES PUBLICITÁRIOS EM PROGRAMAÇÃO DE WEB TV E EM TELÃO PROFISSIONAL DURANTE EVENTOS

Documentos
Secretaria
OBRAS
Processo
33/2026
Sessão
18/05/2026
CONCORRÊNCIA
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM ASFALTO PMF NESTE MUNICÍPIO – RUAS ALAGOAS E PEDRO MARQUES NO BAIRRO PLANALTO; RUAS ISABEL MARIA E OTONI DE ASSIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO; RUA LEANDRO DE BARROS NO BAIRRO RIO NOVO

Secretaria
ADMINISTRAÇÃO
Processo
32/2026
Sessão
12/05/2026
CREDENCIAMENTO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (PESSOAS JURÍDICAS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NAS ESPECIALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES INCLUSOS

Documentos
Secretaria
SAÚDE
Processo
28/2026
Sessão
29/04/2026
CREDENCIAMENTO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE PEQUENO PORTE (MINIUPAS) INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL, VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE E OUTROS EVENTOS DESTE MUNICÍPIO

Documentos
Secretaria
SAÚDE
Processo
29/2026
Sessão
28/04/2026
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO

Documentos
Secretaria
OBRAS
Processo
26/2026
Sessão
24/04/2026
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO URBANA E RURAL, TRANSPORTE DE MATERIAIS, LIMPEZA PÚBLICA, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS

Documentos
Secretaria
EDUCAÇÃO
Processo
24/2026
Sessão
23/04/2026
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES EXCLUSIVOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO

Documentos

PUBLICAÇÕES

EDITAIS
DATA PUBLIC.: 05/05/2026
EMENTA:

RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 05/05/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA PUBLIC.: 15/04/2026
EMENTA:

RELAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18/07/2025, QUE FIZERAM A INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 23/04/2026. - EM 15/04/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA PUBLIC.: 09/04/2026
EMENTA:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. - EM 10/04/2026

EDITAIS
DATA PUBLIC.: 08/04/2026
EMENTA:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 08/04/2026

DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - EM 17/01/2026

DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - VIGIA - EM 17/01/2026

DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - EM 17/01/2026

DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR - EM 17/01/2026

NOTÍCIAS

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