Prefeitura Municipal de Janaúba

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Janaúba

Dados Gerais

PUBLICAÇÕES

Documentos e Formulários

JANAÚBA

A Terra da Prosperidade

AEROPORTO

de Janaúba

POTENCIALIDADES

Econômica, Social e Ambiental

LOA/PPA

Consulta Pública

LEGISLAÇÃO

OUTRAS

NÚMERO: 2.921/2026

DATA: 09/06/2026

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 068/2026

DATA: 14/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 066/2026

DATA: 12/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026, PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG.

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SAÚDE

NÚMERO: 009/2026

DATA: 30/01/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE DEZEEMBRO DE 2025.

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OUTRAS

NÚMERO: 010/2026

DATA: 15/01/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO Nº 121/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 005/2026

DATA: 12/01/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 203/2025

DATA: 11/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.

PDF

COMISSÕES

NÚMERO: 200/2025

DATA: 10/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVEM OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 082/2019 E N° 120/2025, QUE REGULAMENTAM O ANDAMENTO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 112/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 113/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2
3

AVISOS DE LICITAÇÕES

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

86/2023

Sessão

28/04/2023

PREGÃO PRESENCIAL

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DESTA PREFEITURA

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

84/2023

Sessão

27/04/2023

PREGÃO PRESENCIAL

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO COM ASAS ROTATIVAS (DRONE) CONTENDO CONTROLE REMOTO (TRANSMISSOR), CÂMERA E SOFTWARE, TIPO QUADRICÓPTERO, ACOMPANHANDO ACESSÓRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

72/2023

Sessão

19/04/2023

PREGÃO PRESENCIAL

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE EDUCACIONAL, DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

RETIFICAÇÃO

AVISO

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

75/2023

Sessão

11/04/2023

TOMADA DE PREÇO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DO AEROPORTO ENG. MÁRIO SENA BRAGA NESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

ANEXO

AVISO

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

73/2023

Sessão

10/04/2023

TOMADA DE PREÇO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA RODOVIÁRIA DESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

ANEXO

AVISO

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

26/2023

Sessão

27/02/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

27/2023

Sessão

27/02/2023

CHAMADA PÚBLICA

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FILMAGEM E EDIÇÃO DE INFORME PUBLICITÁRIO, TRANSMISSÃO DE LIVE, EXIBIÇÃO DE COMERCIAIS DE CAMPANHAS E INFORMES PUBLICITÁRIOS NA PROGRAMAÇÃO DA WEB TV, TELÃO PROFISSIONAL EM EVENTOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

25/2023

Sessão

24/02/2023

PREGÃO PRESENCIAL

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE SERVIÇO CONTÍNUO

Documentos

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

22/2023

Sessão

22/02/2023

PREGÃO PRESENCIAL

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

AVISO

PROPOSTA

Secretaria

SECRETARIA NÃO INFORMADA

Processo

14/2023

Sessão

15/02/2023

CHAMADA PÚBLICA

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2023

Documentos

8
9
10
11
12

PUBLICAÇÕES

TERMOS E CONVÊNIOS

DATA PUBLIC.: 29/01/2026

EMENTA:

TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026

ARQUIVO

PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2022

DATA PUBLIC.: 25/09/2023