PREFEITURA DE JANAÚBA
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Obras

PÁGINAS

DESIGNAÇÃO para professores
DESIGNAÇÃO
para professores

LEGISLAÇÃO

CONSELHOS
NÚMERO: 051/2026
DATA: 22/05/2026
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 07 DE MAIO DE 2026, QUE CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 071/2026
DATA: 21/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SOB SIGILO, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS
NÚMERO: 050/2026
DATA: 19/05/2026
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TITULAR DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO OS PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SUAS AUTARQUIAS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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SAÚDE
NÚMERO: 066/2026
DATA: 12/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026, PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.915/2026
DATA: 08/05/2026
LEI
EMENTA:

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 2.234/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PCD), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PORTADORES DE FIBROMIALGIA (FM), EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

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SAÚDE
NÚMERO: 048/2026
DATA: 07/05/2026
DECRETO
EMENTA:

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 061/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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COMISSÕES
NÚMERO: 062/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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COMISSÕES
NÚMERO: 063/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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COMISSÕES
NÚMERO: 064/2026
DATA: 06/05/2026
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL INASSIDUIDADE HABITUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AVISOS DE LICITAÇÕES

Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
171/2022
Sessão
02/09/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR DERLAN MIRANDA DESTE MUNICÍPIO

Documentos
EDITAL
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
165/2022
Sessão
26/08/2022
TOMADA DE PREÇO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO – CONCLUSÃO DE CONVÊNIOS SICONV 780346/2012 E 779563/2012

Documentos
EDITAL
ANEXO
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
163/2022
Sessão
17/08/2022
CHAMADA PÚBLICA
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ATUAREM COMO OPERADORES DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA, ATIVOS, DEPENDENTES LEGAIS E PENSIONISTAS

Documentos
EDITAL
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
162/2022
Sessão
17/08/2022
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX

Documentos
EDITAL
AVISO
PROPOSTA
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
164/2022
Sessão
16/08/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

Documentos
EDITAL
AVISO
PROPOSTA
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
161/2022
Sessão
10/08/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

Documentos
EDITAL
AVISO
PROPOSTA
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
133/2022
Sessão
22/07/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM TODAS AS UBS’S DESTE MUNICÍPIO

Documentos
EDITAL
AVISO
PROPOSTA
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
110/2022
Sessão
13/07/2022
TOMADA DE PREÇO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA PRAÇA DA JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO

Documentos
EDITAL
ANEXO
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
135/2022
Sessão
07/07/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA A COMUNIDADE ZÉ FAUSTINO E DEMAIS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA

Documentos
EDITAL
AVISO
Secretaria
SECRETARIA NÃO INFORMADA
Processo
137/2022
Sessão
06/07/2022
PREGÃO PRESENCIAL
Situação
--
Valor Estimado
--
Valor Homologado
--
Objeto

AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE 50MM PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Documentos
EDITAL
AVISO
PROPOSTA

PUBLICAÇÕES

EDITAIS
DATA PUBLIC.: 05/05/2026
EMENTA:

RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 05/05/2026

ARQUIVO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA PUBLIC.: 15/04/2026
EMENTA:

RELAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 18/07/2025, QUE FIZERAM A INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 23/04/2026. - EM 15/04/2026

ARQUIVO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA PUBLIC.: 09/04/2026
EMENTA:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. - EM 10/04/2026

ARQUIVO
EDITAIS
DATA PUBLIC.: 08/04/2026
EMENTA:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, CUJO OBJETO É O PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA - MG. - EM 08/04/2026

ARQUIVO
DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - EM 17/01/2026

ARQUIVO
DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - VIGIA - EM 17/01/2026

ARQUIVO
DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - EM 17/01/2026

ARQUIVO
DESIGNAÇÕES
DATA PUBLIC.: 17/01/2026
EMENTA:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DESIGNAÇÃO 2026 - PÓS RECURSO - MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR - EM 17/01/2026

ARQUIVO

NOTÍCIAS

Foto da notícia
13 MAI 2026
EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE FAZENDA DA PREFEITURA DE JANAÚBA EM CAPACITAÇÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA: TRANSIÇÃO DO ISS PARA O IBS (IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS)

Quarta-Feira, 13 de maio de 2026

Fazenda
Foto da notícia
23 ABR 2026
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JANAÚBA INTENSIFICA AS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE COM MAIS VEÍCULOS PARA A APLICAÇÃO DO UBV VEICULAR - FUMACÊ

Quinta-Feira, 23 de abril de 2026

Saúde
Foto da notícia
10 ABR 2026
PREFEITURA DE JANAÚBA ABRE INSCRIÇÕES PARA ADESÃO À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA EXPOJANAÚBA 2026

Sexta-Feira, 10 de abril de 2026

Todas
Foto da notícia
02 ABR 2026
REUNIÃO INTERSETORIAL DEBATE PROCESSOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES NA PREFEITURA DE JANAÚBA

Quinta-Feira, 02 de abril de 2026

Todas
Foto da notícia
09 MAR 2026
PREFEITURA DE JANAÚBA INTENSIFICA AÇÕES PARA RETIRAR ANIMAIS DAS RUAS. POPULAÇÃO TEM QUE SE CONSCIENTIZAR

Segunda-Feira, 09 de marco de 2026

Todas
Foto da notícia
06 MAR 2026
PREFEITURA DE JANAÚBA RECEBE COMITIVA DA PREFEITURA DE JAÍBA PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Sexta-Feira, 06 de marco de 2026

Administração
Foto da notícia
16 JAN 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JANAÚBA PROMOVE REUNIÃO EM CADA SETOR DA REDE MUNICIPAL PARA DEFINIR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O ENSINO EM 2026: EDUCAÇÃO ORGANIZADA, HUMANA, EFICIENTE E DE QUALIDADE

Sexta-Feira, 16 de janeiro de 2026

Educação
Foto da notícia
13 JAN 2026
REUNIÃO DEBATE AÇÕES E DEFINE METAS PARA 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE JANAÚBA

Terça-Feira, 13 de janeiro de 2026

Obras
Foto da notícia
28 OUT 2025
PARABÉNS, SERVIDORES PÚBLICOS!

Terça-Feira, 28 de outubro de 2025

Todas
Foto da notícia
17 OUT 2025
AMANHÃ, SÁBADO, 18 DE OUTUBRO, SERÁ O 'DIA D' DA MULTIVACINAÇÃO E TESTAGEM PARA DOENÇA DE CHAGAS

Sexta-Feira, 17 de outubro de 2025

Saúde
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