Prefeitura Municipal de Janaúba

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Janaúba

Dados Gerais

PUBLICAÇÕES

Documentos e Formulários

JANAÚBA

A Terra da Prosperidade

AEROPORTO

de Janaúba

POTENCIALIDADES

Econômica, Social e Ambiental

LOA/PPA

Consulta Pública

LEGISLAÇÃO

OUTRAS

NÚMERO: 2.921/2026

DATA: 09/06/2026

LEI

EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 068/2026

DATA: 14/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 066/2026

DATA: 12/05/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2026, PARA GARANTIA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG.

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SAÚDE

NÚMERO: 009/2026

DATA: 30/01/2026

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE DEZEEMBRO DE 2025.

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OUTRAS

NÚMERO: 010/2026

DATA: 15/01/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO Nº 121/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS

NÚMERO: 005/2026

DATA: 12/01/2026

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 203/2025

DATA: 11/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.

PDF

COMISSÕES

NÚMERO: 200/2025

DATA: 10/12/2025

PORTARIA

EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVEM OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 082/2019 E N° 120/2025, QUE REGULAMENTAM O ANDAMENTO E A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 112/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 113/2025

DATA: 28/11/2025

DECRETO

EMENTA:

DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1
2
3

AVISOS DE LICITAÇÕES

Secretaria

ADMINISTRAÇÃO

Processo

149/2024

Sessão

09/10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM O NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA NESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

SAÚDE

Processo

144/2024

Sessão

08/10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ENDEMIAS E UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Documentos

EDITAL

RETIFICAÇÃO

AVISO

Secretaria

ADMINISTRAÇÃO

Processo

124/2024

Sessão

27/08/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO COM O FORNECIMENTO DE CHAVES, REPOSIÇÃO, CONSERTO OU TROCA DE FECHADURAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

ADMINISTRAÇÃO

Processo

111/2024

Sessão

24/07/2024

CREDENCIAMENTO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FILMAGEM E EDIÇÃO DE INFORME PUBLICITÁRIO, TRANSMISSÃO DE LIVE, EXIBIÇÃO DE COMERCIAIS DE CAMPANHAS E INFORMES PUBLICITÁRIOS NA PROGRAMAÇÃO DA WEB TV, TELÃO PROFISSIONAL EM EVENTOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

ADMINISTRAÇÃO

Processo

100/2024

Sessão

15/07/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX

Documentos

EDITAL

AVISO

PROPOSTA

Secretaria

ADMINISTRAÇÃO

Processo

99/2024

Sessão

11/07/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE SERRALHERIA A FIM DE ATENDER ESTA PREFEITURA

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

OBRAS

Processo

88/2024

Sessão

20/06/2024

CONCORRÊNCIA

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL – 2ª ETAPA

Documentos

EDITAL

ANEXO

AVISO

Secretaria

SAÚDE

Processo

71/2024

Sessão

17/06/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TESTE DE CONSTÂNCIA BIENAL E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO PARA A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

ADMINISTRAÇÃO

Processo

78/2024

Sessão

11/06/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS, COM FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, SALVAMENTO E PRIMEIROS SOCORROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

AVISO

Secretaria

OBRAS

Processo

72/2024

Sessão

10/06/2024

CONCORRÊNCIA

Situação

--

Valor Estimado

--

Valor Homologado

--

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CAMPO SOCIETY NO BAIRRO PLANALTO DESTE MUNICÍPIO

Documentos

EDITAL

ANEXO

AVISO

3
4
5
6
7

PUBLICAÇÕES

TERMOS E CONVÊNIOS

DATA PUBLIC.: 29/01/2026

EMENTA:

TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026

ARQUIVO

PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2022

DATA PUBLIC.: 25/09/2023