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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA:
FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO LUMINOSA DO AERÓDROMO PÚBLICO (SNAP – CIAD MG0021), LOCALIZADO NA AVENIDA AEROPORTO S/N, BAIRRO JACAREZINHO, DESTE MUNICÍPIO
CONTRATAÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR, DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA CARDIOLÓGICA AOS USUÁRIOS DO SUS, REFERENCIADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – CEAE DESTE MUNICÍPIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, DESTINADOS A SERVIDORES QUE ESTÃO DESENVOLVENDO ATIVIDADES EM ZONAS RURAIS OU URBANAS E EM ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE HORÁRIOS CORRIDOS OU EM LOCALIDADES DISTANTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SETORES DESTE MUNICÍPIO
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026
EMENTA:
EDITAL_(CONFORME_2ª_RETIFICAÇÃO) PS - EM 25/09/2023
EMENTA:
LISTA CLASSIFICAÇÃO REFORÇO ESCOLAR - EM 31/03/2022
EMENTA:
EDITAL REFORÇO ESCOLAR 2022 - EM 24/03/2022
EMENTA:
CLASSIFICAÇÃO PROJETO REFORÇO ESCOLAR - EM 10/11/2021
EMENTA:
FORMULÁRIO ITBI - CORRIGIDO - EM 10/06/2020
EMENTA:
INFORMATIVO CORONAVIRUS 2020 - EM 13/03/2020
