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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA:
FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS (HARDWARE), SISTEMA (SOFTWARE), SUPORTE/TREINAMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE REDE DE VENDAS (PDV’S), PARA UMA GESTÃO ELETRÔNICA, QUE PERMITA O CONTRATANTE DE FORMA INTEGRADA E SIMUTÂNEA A GESTÃO E OPERAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO UNIFICADO (HIPERDIA, CVV E BPA), INCLUSÃO MÓDULO SISTEMA DE DEMANDA PARA OS MUNICÍPIOS/REGULAÇÃO
AQUISIÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRAS, CONFORME CONVÊNIO CADASTRADO NA PLATAFORMA + BRASIL, SOB O Nº 940415/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA E ESTE MUNICÍPIO
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026
EMENTA:
EDITAL_(CONFORME_2ª_RETIFICAÇÃO) PS - EM 25/09/2023
EMENTA:
LISTA CLASSIFICAÇÃO REFORÇO ESCOLAR - EM 31/03/2022
EMENTA:
EDITAL REFORÇO ESCOLAR 2022 - EM 24/03/2022
EMENTA:
CLASSIFICAÇÃO PROJETO REFORÇO ESCOLAR - EM 10/11/2021
EMENTA:
FORMULÁRIO ITBI - CORRIGIDO - EM 10/06/2020
EMENTA:
INFORMATIVO CORONAVIRUS 2020 - EM 13/03/2020