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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
LEGISLAÇÃO
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA, CONFORME À PRODUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS NA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA:
FIXA O VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A SEREM COBRADAS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TERRENOS SITUADOS EM ÁREAS URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, NA FORMA DO ARTIGO 13, §4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1909/2011, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL - CPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM O NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA USINA DE ASFALTO E MÁQUINA DE BLOCOS E BLOQUETES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELA EQUIPE PRÓPRIA DA SECRETARIA DE OBRAS EM MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DE SERVIÇO CONTÍNUO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA NA ANATEL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO ATENDER A CENTRO ADMINISTRATIVO E DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG, ABRANGENDO A TOTALIDADE DA ZONA URBANA E RURAL, SENDO ADMISSÍVEL A CONEXÃO VIA RÁDIO SOMENTE NA ZONA RURAL
PUBLICAÇÕES
EMENTA:
TERMO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SERVER CONSIGNADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA E A EMPRESA QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES. - EM 29/01/2026
EMENTA:
EDITAL_(CONFORME_2ª_RETIFICAÇÃO) PS - EM 25/09/2023
EMENTA:
LISTA CLASSIFICAÇÃO REFORÇO ESCOLAR - EM 31/03/2022
EMENTA:
EDITAL REFORÇO ESCOLAR 2022 - EM 24/03/2022
EMENTA:
CLASSIFICAÇÃO PROJETO REFORÇO ESCOLAR - EM 10/11/2021
EMENTA:
FORMULÁRIO ITBI - CORRIGIDO - EM 10/06/2020
EMENTA:
INFORMATIVO CORONAVIRUS 2020 - EM 13/03/2020
